PREMIAÇÃO PARA ARTESÃOS/AS E MÚSICOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – DIRCEU ARCOVERDE-PI
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da
Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº.
14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à
cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução
Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023).
